IV Encontro Nacional do PNAE na Rede Federal

*RESSALTAMOS, que o material das apresentações possuem direitos autorais e não devem ser reproduzidos, a não ser que o autor seja citado.

Data: 28, 29 e 30 de Junho de 2023

Local: IFSULDEMINAS, Campus Poços de Caldas - Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 - Jardim Esperanca, Poços de Caldas - MG, 37713-100

Haverá certificado com carga horária de 20h, considerando 8h dos dias 28/06 e 29/06 e 4h do dia 30/06.

O IV Encontro Nacional do PNAE na Rede Federal, realizado em 2023 recebeu 220 participantes, de 38 instituições, como IFs, FNDE, MEC, SETEC e universidades federais.

Objetivo

O objetivo do evento é criar um espaço de discussão participativo e compartilhado, debatendo os avanços, desafios e proposições da implementação da política de alimentação escolar nas unidades executoras federais. Essa discussão visa articular profissionais de diversos setores envolvidos na temática para compartilhar conhecimentos, metodologias, experiências e procedimentos didático-pedagógicos que possam garantir a oferta de alimentação escolar, a educação alimentar e nutricional, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável regional por meio das aquisições diretas da agricultura familiar do PNAE.

IMPORTANTE: 

Encontro direcionado para os Institutos Federais de Ensino e demais outras Entidades Executoras Federais.

As despesas para participação no evento será por conta exclusiva dos participantes.

Dúvidas/Contato

Você pode entrar em contato com a nossa equipe de suporte através do nosso whatsapp, instagram, facebook ou enviando um e-mail nos links abaixo. Teremos prazer em responder a quaisquer perguntas adicionais que você possa ter. Não hesite em nos contatar se você tiver alguma dúvida adicional. Obrigado por considerar nosso evento e esperamos vê-lo em breve!

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Plano de Trabalho do Encontro Nacional

1. Contextualização

Considerando a materialidade, a complexidade, a amplitude e a capilaridade do Programa, bem como as alterações normativas, se faz necessário o estabelecimento de um espaço de discussão qualificado voltado aos atores sociais quanto à troca de experiências, à construção e à atualização dos conhecimentos sobre a política pública de alimentação escolar, para a boa execução do PNAE no âmbito das Entidades Executoras Federais, sendo a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica composta por 38 Institutos Federais, 02 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais, o Colégio Pedro II, as escolas de aplicação e as escolas militares. Dadas as complexidades e particularidades que essas Entidades possuem em relação às executoras Municipais e Estaduais, propõe-se que a realização do evento a seguir proposto, buscando a interlocução com esses entes executores da politica de alimentação escolar brasileira.

 2. Equipe 

O Coordenador de Gestão, o Sub Coordenador de Produtos e a Coordenadora de Eventos do CECANE IFSULDEMINAS.

3. Objetivos

• Contribuir para o aprimoramento da execução do PNAE;
• Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
• Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas gestões municipais;
• Orientar técnica e operacionalmente gestores das EExs, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e educadores sobre questões relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE; 
• Prestar assessoria técnica e operacional contínua aos atores que participam do processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE;
• Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
• Realizar capacitação presencial sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos.

4. Público Alvo

Atores sociais envolvidos com a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) nas Entidades Executoras Federais brasileiras, preferencialmente nutricionistas, gestores, profissionais da educação envolvidos com ensino, pesquisa e extensão no tema, agregando, se possível, outros atores como, por exemplo, os agricultores familiares e organizações e Entidades da agricultura familiar, manipuladores de alimentos, bem como alunos e graduando de cursos de nutrição.

5. Metas

Realizar o I Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE da Rede Federal de Educação, disponibilizando 300 vagas direcionadas aos atores envolvidos com a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar nas escolas federais brasileiras.

 6. Resultados

Possibilitar um espaço de discussão qualificado voltado aos atores sociais quanto à troca de experiências, à construção e à atualização dos conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas Entidades Federais de Ensino.

I Encontro de Nutricionistas das Escolas Federais

A realizaçãoo I Encontro Nacional de Nutricionistas das Escolas Federais, busca o aprimoramento e formação dos atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com foco na ampliação da capacidade técnica e gerencial dessa política pública nas escolas federais de todo o país.

Dada a importância e a abrangência do PNAE, é vital estabelecer espaços de discussão qualificados para promover a troca de experiências, construção e atualização de conhecimentos sobre a política pública de alimentação escolar. Esse aspecto é especialmente relevante para as Entidades Executoras Federais, como a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dada sua composição diversificada.

Devido às particularidades que as escolas federais possuem na implementação do PNAE, torna-se ainda mais crucial a criação de espaços de debate. As diferentes estruturas e desafios enfrentados por essas instituições exigem que os nutricionistas responsáveis técnicos e gestores, se envolvam ativamente na discussão e na busca de soluções e propostas para mitigar lacunas na legislação e na operacionalização do programa. A adaptação da legislação e das práticas operacionais para atender às necessidades específicas das Entidades Executoras Federais é fundamental para assegurar o sucesso do PNAE neste contexto.

• O I Encontro Nacional de Nutricionistas do PNAE nas Escolas Federais ocorrerá no Auditório 3, no andar térreo da Reitoria do Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins, no período de 9 a 11 de outubro de 2024.
• O prazo de inscrições vai do dia 16 de agosto ao dia 15 de setembro de 2024.
• Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para cecane.ifsuldeminas@gmail.com.

 Conheça a comissão organizadora do evento e as instituições que representam:

• Rogério Robs, CECANE IFSULDEMINAS
• Aloisia Rodrigues Hirata, CECANE IFSULDEMINAS
• Amanda da Silva Ferreira, CECANE IFSULDEMINAS
• Pedro Paulo de Oliveira, CECANE IFSULDEMINAS
• Matheus Ribeiro Moura, CECANE IFSULDEMINAS
• Adaiana da Rocha Carvalho, CECANE IFSULDEMINAS/FNDE-CGPAE
• Isabela Cristina de Castro Alves, COSAN/FNDE
• Tathiana Damito Baldini Pallos, IFSULDEMINAS
• Maria do Socorro Martinho Coelho, IFSULDEMINAS
• Elenice dos Reis Santos, CECANE IFMT
• Bianca Blanco, Nutricionista IFSP
• Lidiane de Almeida Pereira, IFAL
• Myllena Beatriz Paulino da Silva, IFAL
• Jahny Kássia Duarte Rocha, IFTO

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Contextualização/ Justificativa

A Lei nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, estabeleceu as diretrizes fundamentais para a alimentação nas escolas, visando promover hábitos saudáveis, educação alimentar e nutricional, universalidade no atendimento aos estudantes da rede pública, participação da comunidade, sustentabilidade e o direito à alimentação escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como missão essencial contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, aprimorar a aprendizagem, o desempenho escolar e fomentar hábitos alimentares saudáveis. Para alcançar esse propósito, envolve ações de educação alimentar, nutricional e oferece refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo.
Dentro das diretrizes estabelecidas, a lei atribui ao nutricionista a responsabilidade técnica do PNAE. Ela define as competências do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e das Entidades Executoras, exigindo que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam direcionados para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e empreendedores rurais.
Com o intuito de aprimorar continuamente o Programa, a Resolução FNDE nº 6, publicada em 8 de maio de 2020, trouxe mudanças e avanços significativos, estabelecendo novas normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE para estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais.
Dada a importância e a abrangência do programa, é vital estabelecer espaços de discussão qualificados para promover a troca de experiências, construção e atualização de conhecimentos sobre a política pública de alimentação escolar. Esse aspecto é especialmente relevante para as Entidades Executoras Federais, como a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dada sua composição diversificada.
Devido às particularidades que as Entidades Executoras Federais possuem na implementação do PNAE, torna-se ainda mais crucial a criação de espaços de debate. As diferentes estruturas e desafios enfrentados por essas instituições exigem que os responsáveis técnicos, como os nutricionistas, se envolvam ativamente na discussão e na busca de soluções e propostas para mitigar lacunas na legislação e na operacionalização do Programa. A adaptação da legislação e das práticas operacionais para atender às necessidades específicas das Entidades Executoras Federais é fundamental para assegurar o sucesso do PNAE nesse contexto.

Objetivos

- Geral
Fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar por meio da formação continuada de Nutricionistas e gestores envolvidos na execução do PNAE nas Entidades Executoras Federais de todo país.

- Específicos

Oferecer informações sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Promover espaço de formação e atualização técnica sobre o PNAE;
Debater os entraves e possibilidades de soluções encontrados na implementação do PNAE nas Entidades Federais;

Sensibilizar para a importância da Educação Alimentar e Nutricional bem como para o controle social;
Estimular o desenvolvimento de habilidades necessárias para a condução das atividades inerentes aos diferentes atores;
Possibilitar a troca de experiências entre Entidades Executoras Federais especificamente nas questões técnicas da área nutricional;
Discutir e propor ações, providências e encaminhamentos que visem o aperfeiçoamento da legislação no âmbito do PNAE para mitigar e sanar as lacunas atuais;
Disponibilização de espaço de apresentação de trabalhos científicos e acadêmicos, publicações e artigos relacionados à temática.

- Público-Alvo

Nutricionistas responsáveis técnicas e quadro técnico, gestores da alimentação escolar das instituições federais de ensino, professores, pesquisadores e estudiosos do tema.

Realização:

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