I Encontro de Nutricionistas das Escolas Federais

A realizaçãoo I Encontro Nacional de Nutricionistas das Escolas Federais, busca o aprimoramento e formação dos atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com foco na ampliação da capacidade técnica e gerencial dessa política pública nas escolas federais de todo o país.

Dada a importância e a abrangência do PNAE, é vital estabelecer espaços de discussão qualificados para promover a troca de experiências, construção e atualização de conhecimentos sobre a política pública de alimentação escolar. Esse aspecto é especialmente relevante para as Entidades Executoras Federais, como a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dada sua composição diversificada.

Devido às particularidades que as escolas federais possuem na implementação do PNAE, torna-se ainda mais crucial a criação de espaços de debate. As diferentes estruturas e desafios enfrentados por essas instituições exigem que os nutricionistas responsáveis técnicos e gestores, se envolvam ativamente na discussão e na busca de soluções e propostas para mitigar lacunas na legislação e na operacionalização do programa. A adaptação da legislação e das práticas operacionais para atender às necessidades específicas das Entidades Executoras Federais é fundamental para assegurar o sucesso do PNAE neste contexto.

• O I Encontro Nacional de Nutricionistas do PNAE nas Escolas Federais ocorrerá no Auditório 3, no andar térreo da Reitoria do Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins, no período de 9 a 11 de outubro de 2024.
• O prazo de inscrições vai do dia 16 de agosto ao dia 15 de setembro de 2024.
• Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para cecane.ifsuldeminas@gmail.com.

 Conheça a comissão organizadora do evento e as instituições que representam:

• Rogério Robs, CECANE IFSULDEMINAS
• Aloisia Rodrigues Hirata, CECANE IFSULDEMINAS
• Amanda da Silva Ferreira, CECANE IFSULDEMINAS
• Pedro Paulo de Oliveira, CECANE IFSULDEMINAS
• Matheus Ribeiro Moura, CECANE IFSULDEMINAS
• Adaiana da Rocha Carvalho, CECANE IFSULDEMINAS/FNDE-CGPAE
• Isabela Cristina de Castro Alves, COSAN/FNDE
• Tathiana Damito Baldini Pallos, IFSULDEMINAS
• Maria do Socorro Martinho Coelho, IFSULDEMINAS
• Elenice dos Reis Santos, CECANE IFMT
• Bianca Blanco, Nutricionista IFSP
• Lidiane de Almeida Pereira, IFAL
• Myllena Beatriz Paulino da Silva, IFAL
• Jahny Kássia Duarte Rocha, IFTO

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Contextualização/ Justificativa

A Lei nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, estabeleceu as diretrizes fundamentais para a alimentação nas escolas, visando promover hábitos saudáveis, educação alimentar e nutricional, universalidade no atendimento aos estudantes da rede pública, participação da comunidade, sustentabilidade e o direito à alimentação escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como missão essencial contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, aprimorar a aprendizagem, o desempenho escolar e fomentar hábitos alimentares saudáveis. Para alcançar esse propósito, envolve ações de educação alimentar, nutricional e oferece refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo.
Dentro das diretrizes estabelecidas, a lei atribui ao nutricionista a responsabilidade técnica do PNAE. Ela define as competências do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e das Entidades Executoras, exigindo que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam direcionados para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e empreendedores rurais.
Com o intuito de aprimorar continuamente o Programa, a Resolução FNDE nº 6, publicada em 8 de maio de 2020, trouxe mudanças e avanços significativos, estabelecendo novas normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE para estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais.
Dada a importância e a abrangência do programa, é vital estabelecer espaços de discussão qualificados para promover a troca de experiências, construção e atualização de conhecimentos sobre a política pública de alimentação escolar. Esse aspecto é especialmente relevante para as Entidades Executoras Federais, como a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dada sua composição diversificada.
Devido às particularidades que as Entidades Executoras Federais possuem na implementação do PNAE, torna-se ainda mais crucial a criação de espaços de debate. As diferentes estruturas e desafios enfrentados por essas instituições exigem que os responsáveis técnicos, como os nutricionistas, se envolvam ativamente na discussão e na busca de soluções e propostas para mitigar lacunas na legislação e na operacionalização do Programa. A adaptação da legislação e das práticas operacionais para atender às necessidades específicas das Entidades Executoras Federais é fundamental para assegurar o sucesso do PNAE nesse contexto.

Objetivos

- Geral
Fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar por meio da formação continuada de Nutricionistas e gestores envolvidos na execução do PNAE nas Entidades Executoras Federais de todo país.

- Específicos

Oferecer informações sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Promover espaço de formação e atualização técnica sobre o PNAE;
Debater os entraves e possibilidades de soluções encontrados na implementação do PNAE nas Entidades Federais;

Sensibilizar para a importância da Educação Alimentar e Nutricional bem como para o controle social;
Estimular o desenvolvimento de habilidades necessárias para a condução das atividades inerentes aos diferentes atores;
Possibilitar a troca de experiências entre Entidades Executoras Federais especificamente nas questões técnicas da área nutricional;
Discutir e propor ações, providências e encaminhamentos que visem o aperfeiçoamento da legislação no âmbito do PNAE para mitigar e sanar as lacunas atuais;
Disponibilização de espaço de apresentação de trabalhos científicos e acadêmicos, publicações e artigos relacionados à temática.

- Público-Alvo

Nutricionistas responsáveis técnicas e quadro técnico, gestores da alimentação escolar das instituições federais de ensino, professores, pesquisadores e estudiosos do tema.

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