Curso do PNAE

1. Contextualização

O Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (PLAFOR), instituído pela portaria 15/2016, consiste na promoção e fomento de ações de capacitação dos servidores, bem como na motivação e mobilização para a formação continuada com a finalidade de potencializar a atuação da Educação Profissional no âmbito da Rede Federal. O curso Gestão do PNAE na Rede Federal foi idealizado com o objetivo de propiciar aos servidores dessas entidades executoras – EEx., por meio de conteúdo, diálogo e troca de experiências, a aquisição de informações teóricas e práticas para compreensão e desenvolvimento de ações, contribuindo para a implementação, execução e melhor eficiência na gestão dos recursos do programa de alimentação, em especial na compra de alimentos da agricultura familiar.

2. Equipe

Um membro da coordenação pedagógica, um editor de vídeo, um coordenador de plataforma, quatro instrutores e dois tutores.

3. Objetivos

• Promover a formação, capacitação, compartilhamento de experiências exitosas e problematização do PNAE para servidores (as), técnicos (as), colaboradores (as) e gestores (as) da rede pública federal de educação;
• Criar espaço de discussão, orientação e colaboração sobre ações para implementação do PNAE nas unidades federais de ensino;
• Possibilitar o conhecimento sobre a legislação vigente relacionada ao PNAE;
• Capacitar servidores para a execução dos recursos do PNAE;
• Proporcionar integração e articulação entre as instituições da Rede Federal EPCT com as organizações de apoio à Agricultura Familiar em prol da execução do PNAE e de outras políticas e ações;
• Fornecer material didático para assessorar os gestores e servidores agentes da Rede Federal EPCT na implementação do PNAE;
• Compartilhar experiências exitosas de implementação e gestão de alimentação escolar; 
• Problematizar e debater desafios e entraves do PNAE nas Eex Federais.

4. Público Alvo

O público-alvo são os servidores da rede pública federal de ensino, beneficiária do PNAE, dos diversos setores envolvidos na implementação e execução do programa nas entidades executoras, especificamente, os servidores dos Institutos Federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), das escolas técnicas vinculadas às universidades federais e do Colégio Pedro II, atuantes nas áreas de extensão, nutrição, assistência social, compras, licitação, gestão escolar, agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento sustentável aliado ao PNAE.

5. Metas

Formar servidores federais capacitados e motivados para atuar como atores do PNAE nas Instituições Federais de
Ensino recebedoras de recursos do PNAE, das 5 regiões brasileiras e efetuar a compra de alimentos direto da agricultura familiar por meio das chamadas públicas. Divulgar e ampliar o acesso às informações acerca do PNAE por meio da produção do material didático do curso. Com isso formar agentes multiplicadores do PNAE na adoção de conscientização agroecológica, promovendo tomadas de decisões institucionais que garantam a alimentação escolar universal e gratuita aos alunos beneficiários.

6. Resultados esperados

• Servidores federais capacitados para atuar como atores do PNAE nas Instituições Federais de Ensino recebedoras de recursos do PNAE, das 5 regiões brasileiras;
• Servidores motivados e capacitados para realizar a compra de alimentos direto da agricultura familiar por meio das chamadas públicas;
• Ampla divulgação e acesso às informações acerca do PNAE por meio da produção do material didático do curso;
• Servidores motivados em realizar ações internas de Educação Alimentar e Nutricional, buscando o resgate dos hábitos e cultura alimentar local;
• Formação de agentes multiplicadores do PNAE na adoção de conscientização agroecológica;
• Promoção de tomadas de decisões institucionais para a garantia da alimentação escolar universal e gratuita aos alunos beneficiários.