Plano de Trabalho

Nos últimos anos, o atendimento do PNAE aumentou consideravelmente, atualmente ele beneficia em torno de 5.570 municípios brasileiros mais de 40 milhões de alunos de 150 mil escolas. Este crescimento vem demandando cada vez mais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ações de assessoria, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa visando o seu aprimoramento, em cumprimento às legislações que o regem. Cabe ressaltar que o desenvolvimento dessas ações pelo FNDE vem sendo sistematicamente ampliado e a autarquia não tem poupado esforços no sentido de viabilizar este acompanhamento nas 27 Unidades da Federação e nos municípios brasileiros.

Porém, tendo em vista a complexa operacionalização do Programa e o grande número de Entidades Executoras (EExs) a serem acompanhadas, o FNDE necessita de parcerias para a efetivação deste desafio. Evidencia-se, assim, a necessidade de estabelecer parcerias efetivas com instituições que tenham experiência reconhecida em pesquisa e atividades de apoio à gestão para que o trabalho de formação, controle e avaliação do PNAE possa alcançar a abrangência necessária e a efetividade e eficiência que se espera de um programa desse porte. Na busca para desenvolver cada vez mais um trabalho de qualidade, o FNDE propôs em 2006 firmar parcerias com algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que possuem como alicerce o tripé ensino, pesquisa e extensão, para que juntos realizassem o acompanhamento, o assessoramento e a avaliação do PNAE, além de formar os atores envolvidos na execução do Programa, criando assim os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar. Os CECANEs formam uma rede interinstitucional apta a contribuir para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, haja vista que podem prestar apoio técnico e operacional às Entidades Executoras na implementação da alimentação saudável nas escolas; capacitar profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais interessados; e realizar estudos e pesquisas. 

O Plano de Trabalho do CECANE IFSULDEMINAS será executado no período de três anos, de 2024 a 2026, e terá os seguintes produtos:

1- Monitoramento e Assessoria

Serão assessorados 60 municípios mineiros, com objetivo de acompanhar e orientar os atores envolvidos na execução do PNAE.

2- Formação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs):

Ocorrerão 10 encontros com total de 500 vagas a serem ofertadas, com objetivo de aprofundamento sobre a execução PNAE, mobilização para a renovação do CAE, atualização desses atores quanto aos normativos do FNDE.

3- Oficinas da Agricultura Familiar

Este produto realizará 10 oficinas com vistas a promover o encontro da demanda da alimentação escolar com a oferta da produção da agricultura familiar.

4 - Assessoria de Implementação do PNAE nas Entidades Executoras Federais

Serão realizados 08 assessorias com capacitação para 200 atores para auxiliar instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica na implementação eficaz do PNAE.

5 - 1º e 2º Encontro Nacional de Nutricionistas do PNAE na Rede Federal

Os eventos têm como objetivo fortalecer a execução do PNAE por meio da formação continuada de nutricionistas e gestores envolvidos na execução do PNAE nas entidades executoras federais de todo país.

6- Encontro Nacional do PNAE – Entidades Executoras Federais

Espaço de discussão voltado aos atores sociais quanto à troca de experiências, à construção e à atualização dos conhecimentos sobre o PNAE nas Entidades Federais de Ensino.

7- Apoio Técnico ao FNDE em ações relacionadas à Segurnça Alimentar  e Nutricional no âmbito escolar

Tem como objetivo colaborar com o desenvolvimento das ações técnicas institucionais do PNAE, com ações de apoio técnico às redes atendidas pelo PNAE e a outras atividades.

8- Apoio Técnico ao FNDE em ações relacionadas à interlocução CECANES- FNDE

Tem como objetivo dar suporte ao desenvolvimento das ações técnicas institucionais do PNAE, com ações de apoio técnico e assessoramento na interlocução direta entre CECANEs e FNDE e a atividades relacionadas.