Plano de Trabalho

Nos últimos anos, o atendimento do PNAE aumentou consideravelmente, atualmente ele beneficia em torno de 5.570 municípios brasileiros mais de 40 milhões de alunos de 150 mil escolas. Este crescimento vem demandando cada vez mais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ações de assessoria, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa visando o seu aprimoramento, em cumprimento às legislações que o regem. Cabe ressaltar que o desenvolvimento dessas ações pelo FNDE vem sendo sistematicamente ampliado e a autarquia não tem poupado esforços no sentido de viabilizar este acompanhamento nas 27 Unidades da Federação e nos municípios brasileiros.

Porém, tendo em vista a complexa operacionalização do Programa e o grande número de Entidades Executoras (EExs) a serem acompanhadas, o FNDE necessita de parcerias para a efetivação deste desafio. Evidencia-se, assim, a necessidade de estabelecer parcerias efetivas com instituições que tenham experiência reconhecida em pesquisa e atividades de apoio à gestão para que o trabalho de formação, controle e avaliação do PNAE possa alcançar a abrangência necessária e a efetividade e eficiência que se espera de um programa desse porte. Na busca para desenvolver cada vez mais um trabalho de qualidade, o FNDE propôs em 2006 firmar parcerias com algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que possuem como alicerce o tripé ensino, pesquisa e extensão, para que juntos realizassem o acompanhamento, o assessoramento e a avaliação do PNAE, além de formar os atores envolvidos na execução do Programa, criando assim os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar. Os CECANEs formam uma rede interinstitucional apta a contribuir para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, haja vista que podem prestar apoio técnico e operacional às Entidades Executoras na implementação da alimentação saudável nas escolas; capacitar profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais interessados; e realizar estudos e pesquisas. 

Os produtos do CECANE IFSULDEMINAS 2023 são:

• Monitoramento e assessorias em 22 municípios de Minas Gerais;
• Três formações regionais para membros do Conselho de Alimentação Escolar;
• IV Encontro Nacional do PNAE na Rede Federal;
• Curso de Gestão do PNAE na Rede Federal;
• Assessoria técnica ao FNDE em Brasília/DF.