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Monitoramento e Assessoria

Escrito por Amanda Ferreira | Publicado: Quarta, 22 de Março de 2023, 07h08 | Última atualização em Quarta, 31 de Julho de 2024, 15h04 | Acessos: 837

1. Contextualização

O monitoramento e a assessoria aos municípios e aos estados sobre a execução do PNAE foram uma das áreas de interesse prioritário do FNDE e uma das áreas de atuação também considerada como prioritária para a atuação dos CECANEs. Esse assessoramento deverá ser precedido de uma análise situacional dos municípios, levantamento de informações, seguido de orientação técnica a todos os atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vistas ao aprimoramento do Programa e à correção tempestiva de falhas na execução.

2. Equipe

Quatro Agentes do PNAE (duas duplas) – Dois profissionais da área de extensão e dois profissionais da área de nutrição, que tenham experiência em articular, mobilizar, facilitar e mediar a aproximação entre agricultores familiares, nutricionistas e demais agentes envolvidos no PNAE. A visita de monitoramento e assessoria às Entidades Executoras (EEx) será realizada por duplas de monitores, que deverão ser selecionadas por meio de edital de processo de seleção.

3. Objetivos

Contribuir para o aprimoramento da execução do PNAE;
Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas gestões municipais;
Orientar técnica e operacionalmente gestores das EExs, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e educadores sobre questões relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE;
Prestar assessoria técnica e operacional contínua aos atores que participam do processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE;
Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
Realizar capacitação presencial sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos.

4. Público-alvo

Serão atendidos os atores sociais envolvidos com o PNAE em âmbito municipal: gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas, agricultores familiares, dentre outro

5. Metas

Realizar, de 2024 a 2026, monitoramento e assessoria técnica e operacional à gestão de 60 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 42 municípios de forma presencial e 18 municípios no formato remoto, voltados aos atores sociais envolvidos no PNAE com vistas ao aprimoramento da sua execuçã. Após o cumprimento da meta em questão, conforme disponibilidade de tempo e recursos financeiros e humanos, outros municípios poderão ser visitados, incluído municípios localizados em estados vizinhos, desde que sigam os critérios de seleção, conforme estabelecido pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais (COMAV/CGPAE/DIRAE/FNDE).