Monitoramento

1. Contextualização

O monitoramento e a avaliação aos municípios e aos estados sobre a execução do PNAE foram uma das áreas de interesse prioritário do FNDE e uma das áreas de atuação também considerada como prioritária para a atuação dos CECANEs. Esse assessoramento deverá ser precedido de uma análise situacional dos municípios, levantamento de informações, seguido de orientação técnica a todos os atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vistas ao aprimoramento do Programa e à correção tempestiva de falhas na execução.

 2. Equipe 

Quatro Agentes do PNAE (duas duplas) – Dois profissionais da área de extensão e dois profissionais da área de nutrição, que tenham experiência em articular, mobilizar, facilitar e mediar a aproximação entre agricultores familiares, nutricionistas e demais agentes envolvidos no PNAE. A visita de monitoramento e assessoria às Entidades Executoras (EEx) será realizada por duplas de monitores, que deverão ser selecionadas por meio de edital de processo de seleção.

3. Objetivos

• Contribuir para o aprimoramento da execução do PNAE;
• Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
• Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas gestões municipais;
• Orientar técnica e operacionalmente gestores das EExs, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e educadores sobre questões relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE; 
• Prestar assessoria técnica e operacional contínua aos atores que participam do processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE;
• Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
• Realizar capacitação presencial sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos.

4. Público Alvo

Serão atendidos pelo produto os atores sociais envolvidos com o PNAE em âmbito municipal: gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas e outros.

5. Metas

Realizar monitoramento e assessoria técnica e operacional à gestão de 22 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 16 municípios de forma presencial e 6 municípios no formato remoto, voltados aos atores sociais envolvidos no PNAE com vistas ao aprimoramento da sua execução, na forma detalhada no quadro a seguir. Após o cumprimento da meta em questão, conforme disponibilidade de tempo e recursos financeiros e humanos, outros municípios poderão ser visitados, incluído municípios localizados em estados vizinhos, desde que sigam os critérios de seleção, conforme estabelecido pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais (COMAV/CGPAE/DIRAE/FNDE).

 6. Resultados

Assessoria realizada em Sabará, entre os dias 27 de fevereiro a 03 de março! A foto acima é referente a formação, ocorrida no dia 03 de março, que contou com a participação de membros da comunidade sede e de municípios vizinhos.

Formação de Atores Sociais do PNAE como evento de encerramento da Assessoria realizada em Montes Claros entre os dias 14 a 17 de março.

Formação realizada em Teófilo Otoni, que aconteceu entre os dias 28 a 31 de março. A assessoria auxiliou escolas do município, o departamento de licitações, promoveu encontro com os membros do CAE, dentre várias outras atividades e por fim, no último dia (31/03) promoveu a formação de atores sociais do PNAE, que contou com a participação de cerca de 35 pessoas.

Visita a Escola Municipal Agrícola Inácio Pereira Guimarães - Brejão, durante a assessoria em Téofilo Otoni.