Monitoramento e Assessoria

178 municípios mineiros receberam ações de Monitoramento e Assessoria.

Ao final das ações, são realizadas as Formações de Atores do PNAE, que alcançaram 500 municípios, somando um total de 5013 atores participantes.

1. Contextualização

O monitoramento e a assessoria aos municípios e aos estados sobre a execução do PNAE foram uma das áreas de interesse prioritário do FNDE e uma das áreas de atuação também considerada como prioritária para a atuação dos CECANEs. Esse assessoramento deverá ser precedido de uma análise situacional dos municípios, levantamento de informações, seguido de orientação técnica a todos os atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vistas ao aprimoramento do Programa e à correção tempestiva de falhas na execução.

 2. Equipe 

Quatro Agentes do PNAE (duas duplas) – Dois profissionais da área de extensão e dois profissionais da área de nutrição, que tenham experiência em articular, mobilizar, facilitar e mediar a aproximação entre agricultores familiares, nutricionistas e demais agentes envolvidos no PNAE. A visita de monitoramento e assessoria às Entidades Executoras (EEx) será realizada por duplas de monitores, que deverão ser selecionadas por meio de edital de processo de seleção.

3. Objetivos

• Contribuir para o aprimoramento da execução do PNAE;
• Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
• Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas gestões municipais;
• Orientar técnica e operacionalmente gestores das EExs, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e educadores sobre questões relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE; 
• Prestar assessoria técnica e operacional contínua aos atores que participam do processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE;
• Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
• Realizar capacitação presencial sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos.

4. Público-alvo

Serão atendidos os atores sociais envolvidos com o PNAE em âmbito municipal: gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas, agricultores familiares, dentre outro

5. Metas

Realizar, de 2024 a 2026, monitoramento e assessoria técnica e operacional à gestão de 60 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 42 municípios de forma presencial e 18 municípios no formato remoto, voltados aos atores sociais envolvidos no PNAE com vistas ao aprimoramento da sua execuçã. Após o cumprimento da meta em questão, conforme disponibilidade de tempo e recursos financeiros e humanos, outros municípios poderão ser visitados, incluído municípios localizados em estados vizinhos, desde que sigam os critérios de seleção, conforme estabelecido pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais (COMAV/CGPAE/DIRAE/FNDE).

 6. Saiba quais municípios já foram assessorados pelo CECANE IFSULDEMINAS:

7. Confira alguns registros:

Alterosa - online

Monte Alegre de Minas - online

Bicas

Itapeva

 Poços de Caldas

 Cássia

 Jacuí

 Matias Barbosa

 Maravilhas