Sobre
Quem somos?
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, em 2013, tornou-se pioneiro entre as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – EPCT, na execução dos recursos do PNAE e na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Em 2014, aconteceu o “I Seminário da Rede Federal sobre Aquisição de Alimentos direto da Agricultura Familiar”, colocando o IFSULDEMINAS como uma das poucas instituições da rede federal com experiência na execução do recursos do PNAE. No ano seguinte, esta instituição idealizou o primeiro curso sobre Gestão dos recursos do PNAE nos Institutos Federais, com foco na aquisição da agricultura familiar e de produtos orgânicos.
A partir dessas experiências exitosas com ensino, pesquisa e extensão tendo o PNAE como temática, em 2017 foi habilitado o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar do IFSULDEMINAS, com objetivo geral de desenvolvimento de ações de apoio técnico e operacional para a melhoria da qualidade da gestão e do controle social do PNAE.
Atualmente somos uma unidade de referência e apoio para desenvolver ações e projetos de interesse e necessidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, constituído por uma equipe técnica responsável pela execução das atividades definidas em Plano de Trabalho aprovado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nosso objetivo
Nosso objetivo é contribuir no monitoramento e assessoria à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Estado e municípios de Minas Gerais, bem como a Rede Federal de Ensino Técnico e Tecnológico, por meio de apoio técnico e operacional aos atores sociais envolvidos no Programa com vistas ao aprimoramento da sua execução.
Veja o mapa dos municípios já atendidos:
PNAE
O que é?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:
- Creches: R$ 1,07
- Pré-escola: R$ 0,53
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
- Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
- Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Agora com a Lei 14.660, aprovada em 23 de agosto de 2023, houve a alteração do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.
A quem se destina?
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Vale destacar que o orçamento do PNAE beneficia milhões de estudantes brasileiros, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal.
Como acessar?
A escola beneficiária precisa estar cadastrada no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). As escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais, sem fins lucrativos, que atendam aos critérios estabelecidos na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, são consideradas integrantes da rede pública de ensino.É importante observar que o cardápio escolar deve ser elaborado por nutricionista, respeitando as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade conforme estabelecido no artigo 17 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020.
Para mais informações:
Vem ver:
Agricultura Familiar e CECANE
A agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o país. A Lei 11.947 de 2009,que institui o PNAE, entre outras disposições, determina que no mínimo 30% do valor repassado às Entidades Executoras, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, podendo ser dispensado o processo licitatório neste caso. Esta medida visa promover a oferta de alimentação saudável, o desenvolvimento sustentável local e o fortalecimento da agricultura familiar. A compra institucional da agricultura familiar é, assim, parte de um processo que reconhece a necessidade de fortalecer formas de produção que garantam a promoção socioeconômica e ambiental das unidades familiares de produção e fornecimento de alimentos saudáveis para os estudantes.
O CECANE IFSULDEMINAS atua na articulação entre os atores sociais do PNAE e as realidades de agricultura familiar presentes nos municípios assessorados e incentiva a produção orgânica e agroecológica destinadas ao Programa.
CECANEs por região
CECANE UFPR
Universidade Federal do Paraná
Av. Lothário Meissner, 632 (BLOCO DE NUTRIÇÃO) Jardim Botânico. Curitiba/PR. CEP: 80.210-170
Telefone: (41) 3360-4015
E-mail: cecanepr@hotmail.com
Coordenação: Caroline Oposlki Medeiros
CECANE UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcelos, 2400 – 4º andar, sala CECANE. Bairro Santana. Porto Alegre/RS. CEP:90035-003
Telefone: (51) 3308 5585 (51) 99335828
E-mai: dialu73@hotmail.com
Coordenação: Luciana Dias de Oliveira
CECANE UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Nutrição, sala C224 – R. Delfino Conti, S/N. Trindade. Florianópolis/SC. CEP: 88040-370.
Telefone: (48)37212784 / (48) 999698377
E-mail: cecanesc@contato.ufsc.br
Coordenação: Janaina das Neves
CECANE UFAM
Universidade Federal do Amazonas
Avenida Rodrigo Otávio Jordão, 6200, Coroado I – Mini Campus Setor Sul, Bloco ICB 01, 2º andar. Manaus/AM. CEP: 69080-900
Telefone: (92) 9385-7416 / (92) 9385-7416
Email: cecaneufam@ufam.edu.br
Coordenação: Celsa da Silva Moura Souza
CECANE UFPA
Universidade Federal do Pará
Av. Generalíssimo Deodoro 01. Umarizal. Belém/PA. CEP: 66.050-160
Telefone: (91) 3201-6875 / (91) 9 8554 8925
E-mail: cecane@ufpa.br
Coordenação: Ivanira Amaral Dias
CECANE UFT
Universidade Federal de Tocantins
Quadra 109 Norte, Avenida NS 15, ALCNO 14, Complexo Laboratorial da Nutrição. Plano Diretor Norte. Palmas /TO – CEP 77001-090
Telefone: (63) 9 8428 6736 / (63) 9 8490 6612
E-mail: cecane.to@uft.edu.br
Coordenação: Clemilson Antonio da Silva
CECANE UFAC
Universidade Federal do Acre
Rodovia BR 364, Km 04 – Distrito Industrial. Rio Branco/AC. CEP: 69920-900
Telefone: (68) 9 9240 2175 / (68) 9 92402175
E-mail: vaniathais02@hotmail.com
Coordenação: Vania Thais Silva Gomes
CECANE IFAM
Instituto Federal do Amazonas
Rua Ferreira Pena, 1109, Centro. Manaus/AM. CEP: 69025010
Telefone: (92) 3306 0033 / (92) 99103 3140
E-mail: cecaneifam@ifam.edu.br
Coordenação: Nara Bezerra de Oliveira
CECANE IFSULDEMINAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Inconfidentes
Rua Tomáz Antônio Gonzaga, nº309, Centro
Inconfidentes-MG – CEP: 37.576-000
Telefone: (35) 3464 – 1200 (Ramal 9535)
E-mail: cecane.ifsuldeminas@gmail.com
Coordenação: Rogério Robs
CECANE UNIFESP
Universidade Federal de São Paulo
Rua Epitáfio Pessoa 741. Santos- SP. CEP: 11030-603
Telefone: (13) 3229-0217 / (11) 982212804
E-mail: cecanebs@hotmail.com
Coordenação: Daniel Henrique Bandoni
CECANE UFV
Universidade Federal de Viçosa
Avenida Bueno Brandão 220. Viçosa/MG. CEP: 36570047
Telefone: (31) 38913198 / (31) 997910607
Coordenação: Maria do Carmo Fontes de Oliveira
CECANE UNIRIO
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Av. Pasteur, 296, Prédio da Nutrição, 3°andar, DNSP – Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22231-180
Telefone: (21) 2542-7440
E-mail: cecane@unirio.br
Coordenação: Michel Carlos Mocellin
CECANE UFES
Universidade Federal do Espírito Santo
Departamento de Farmácia e Nutrição, Prédio do Castelinho.Alto Universitário S/N. CCENS/UFES. Alegre/ES. CEP: 29500000
Telefone: (28)35528680 / +55 (28) 981190460
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Coordenação: Wagner Miranda Barbosa
CECANE UFF
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Rua Mario Santos Braga, n 30. Campus Valongukngo UFF, centro. Niteroi/RJ. CEP: 24020140
Telefone: (21) 2629-2402 / (21) 9 7137 9373
Coordenação: Patrícia Camacho Dias
CECANE UFBA
Universidade Federal da Bahia
Rua Basílio da Gama 140-314 Canela. Salvador/BA. CEP: 40301-110
Telefone: (71) 3283 7701 / (71) 9 8854 2134
E-mail: cecane@ufba.br
Coordenação: Lilian Barbosa Ramos
CECANE UFC
Universidade Federal do Ceará
Rua Waldery Uchôa, 01 Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – Benfica. Fortaleza/CE. CEP: 60020-110
Telefone: (85) 3366 7663 / (85) 9 99290041
E-mail: cecane@ufc.br
Coordenação: José de Arimatea Barros Bezerra
CECANE UFPI
Universidade Federal do Piauí
Campus Universitário Ministro Petronio/PI. CEP: 64.049-550
Telefone: (86)32155863 / (86)988313310
E-mail: cecaneufpi@gmail.com
Coordenação: Marize Melo dos Santos
CECANE UFRB
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Avenida Carlos Amaral. Santo Antônio de Jesus/BA. CEP: 44430-622
Telefone: (75) 3632 4688 / (75) 9 9144 6595
E-mail: formacao.cecane.ufrb@gmail.com
Coordenação: Sheila Monteiro Brito
CECANE UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Departamento de Nutrição, Campus Universitário – Avenida Senador Salgado Filho, s/n – 08 – Lagoa Nova, Natal. CEP: 59078-970
Telefone: (84) 3342 2291
E-mail: cecaneufrn@gmail.com
Coordenação: Liana Galvão Bacurau Pinheiro
CECANE IFPE
Instituto Federal de Pernambuco
Estrada do Alto do Moura, s/n , Distrito Industrial. Caruaru/PE. CEP: 55040-120
Telefone:
E-mail: cecane@reitoria.ifpe.edu.br
Coordenação: Mônica Gomes da Silva
CECANE UFAL
Universidade Federal de Alagoas
Av. Lourival Melo Mota, S/N Tabuleiro do Martins. Maceió/AL. CEP: 57072-900
Telefone: (82) 3214 1160 / (82) 9 9916 2445
E-mail: cecaneufal@gmail.com / cecane@fanut.ufal.br
Coordenação: Bruna Padilha
CECANE UFS
Universidade Federal do Sergipe
Av.Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Rosa Elze. São Cristóvão/SE. CEP: 49100-000
Telefone: (79) 3194 6574 / (79) 9 9989 1801
E-mail: renata.educacao@academico.ufs.br
Coordenação:Renata Lopes de Siqueira
CECANE UFG
Rua 227 Quadra 68 S/N, Setor Leste Universitário. Goiânia/GO. CEP: 74.605-080
Telefone: (62) 3209-6270
E-mail: cecaneufg@gmail.com
Coordenação:Thaisa Anders
CECANE IFMT
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Av. Senador Filinto Muller, 953. Cuiabá/MT. CEP: 78043-409
Telefone: (65)3616-4185 / (65)99924-5636
E-mail:dsaestudantil.ifmt.edu.br
Coordenação: Elenice dos Reis Santos
CECANE UFMS
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Rua UFMS, s/n, Bloco 19. Campo Grande/MS. CEP: 79070900
Telefone: (67) 9 9213 9500
E-mail:cecane@ufms.br
Coordenação: Camila Medeiros da Silva Mazzeti
Redes Sociais