Plano de Trabalho do Encontro Nacional

1. Contextualização

Considerando a materialidade, a complexidade, a amplitude e a capilaridade do Programa, bem como as alterações normativas, se faz necessário o estabelecimento de um espaço de discussão qualificado voltado aos atores sociais quanto à troca de experiências, à construção e à atualização dos conhecimentos sobre a política pública de alimentação escolar, para a boa execução do PNAE no âmbito das Entidades Executoras Federais, sendo a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica composta por 38 Institutos Federais, 02 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais, o Colégio Pedro II, as escolas de aplicação e as escolas militares. Dadas as complexidades e particularidades que essas entidades possuem em relação às executoras Municipais e Estaduais, propõe-se que a realização do evento a seguir proposto, buscando a interlocução com esses entes executores da politica de alimentação escolar brasileira.

 2. Equipe 

O Coordenador de Gestão, o Sub Coordenador de Produtos e a Coordenadora de Eventos do CECANE IFSULDEMINAS.

3. Objetivos

• Contribuir para o aprimoramento da execução do PNAE;
• Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
• Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas gestões municipais;
• Orientar técnica e operacionalmente gestores das EExs, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e educadores sobre questões relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE; 
• Prestar assessoria técnica e operacional contínua aos atores que participam do processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE;
• Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
• Realizar capacitação presencial sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos.

4. Público Alvo

Atores sociais envolvidos com a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) nas entidades executoras federais brasileiras, preferencialmente nutricionistas, gestores, profissionais da educação envolvidos com ensino, pesquisa e extensão no tema, agregando, se possível, outros atores como, por exemplo, os agricultores familiares e organizações e entidades da agricultura familiar, manipuladores de alimentos, bem como alunos e graduando de cursos de nutrição.

5. Metas

Realizar o I Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE da Rede Federal de Educação, disponibilizando 300 vagas direcionadas aos atores envolvidos com a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar nas escolas federais brasileiras.

 6. Resultados

Possibilitar um espaço de discussão qualificado voltado aos atores sociais quanto à troca de experiências, à construção e à atualização dos conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas Entidades Federais de Ensino.