Dia do Servidor Público
Servidores participam de palestra sobre assédio moral com procurador do Ministério Público
Para comemorar o dia do Servidor público, celebrado no dia 28 de outubro, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Inconfidentes promoveu a palestra “Assédio Moral na Administração Pública”.
Os servidores do campus lotaram o anfiteatro do Centro de Procedimentos Ambientais para ouvir as reflexões esboçadas pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Carlos Alberto Costa Peixoto. “Foi um momento de interação entre os colegas, celebrando o Dia do Servidor público com um tema pertinente que é o Assédio Moral”, comentou a coordenadora de Recursos Humanos do Campus Inconfidentes, Maura Garcia.
Dentre os assuntos abordados na palestra estão o conceito de assédio e as atitudes que expressam o delito, além do que não é assédio moral. O palestrante também comentou sobre proteção legal como a Lei 11.148/2009 e outros projetos de lei que podem alterar o Código Penal.
Ele recordou também alguns artigos da Lei 8.112 que tratam do assunto. Dicas do que fazer diante do assédio moral também foram apresentados, como resistir e dar visibilidade, procurando ajuda de colegas, anotar as situações de assédio e encaminhá-las para o setor de Recursos Humanos.
O evento teve início com a leitura de um texto de autoria do professor Ediano Dionísio do Prado. O docente do Campus Inconfidentes apresentou a conjuntura atual do serviço público. A leitura do texto foi feita pelo professor Luiz Carlos Negri.
De acordo com a coordenadora de Gestão de Pessoas, a palestra ajudou os servidores a se posicionarem frente às situações do ambiente de trabalho. “Diante do cenário atual onde as relações humanas são tão importantes para o desenvolvimento do trabalho, a palestra foi motivadora e esclarecedora”, avaliou Maura Garcia.
O palestrante
Carlos Alberto Costa Peixoto é procurador do Ministério Público do Trabalho desde 2009. Atuou durante dois anos no Mato Grosso e, desde 2011, está no Ministério Público, em Pouso Alegre (MG). Suas principais áreas de ação são contra o trabalho escravo, contra o trabalho infantil, contra as fraudes trabalhistas, contra os acidentes de trabalho, contra o assédio moral e contra todas as irregularidades trabalhistas em geral.
É formado em Direito em Belo Horizonte e tem mestrado em direito constitucional e instituições políticas. Já fez inúmeros cursos de especialização na Escola Superior do Ministério Público da união, sendo dois deles de destaque: direito do trabalho comparado na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e curso de direitos difusos e coletivos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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